Home- busca: Taua Lima Verdan Rangel e Maria Izabel Crisostomo Oliveira
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
E por que não?
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
O Presidente é culpado
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Não dá mais, PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
O reino está podre
Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2005 - 10:01
Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!
Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
A revolta do traseiro
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
A Terrível Falta de Lideranças
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil
Maria Odete Duque Bertasi, que integra da Advocacia Approbato Machado, é especialista em Contratos
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Só o Severino?
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 11:02
Apresentação da coletânea - Conversando sobre...
· A mulher e seus direitos · O direito das famílias · Homoafetividade · Justiça e os crimes contra a mulher · Família, sucessões e o novo Código Civil
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Senhora Coronel, bem-vinda!
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2003 - 01:00
O regime legal da união estável
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
A compreensão do Direito segundo Sócrates
Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:57
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:42
Como recuperar IR pago em ações trabalhistas?
Por Daniel Lima.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:39
Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental
de benefício assistencial formulado por Maria Lúcia Linhares.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 11:41
Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa
Economista Rubens Costa é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS, investigado por fraudes contra aposentados e pensionistas
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:19
Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato
A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reverter decisão da Justiça carioca que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais à Haruê Perfumaria e Cosméticos Ltda.
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Array Publicado em 2020-10-30T16:01:19-03:00
Análise da validade de cláusula que afasta o dever de fidelidade recíproca no pacto antenupcial
Considerando as diversas constituições familiares existentes na contemporaneidade, o presente trabalho tem como problema de pesquisa a viabilidade de o ordenamento jurídico aceitar que os cônjuges regularizarem em convenção antenupcial a possibilidade de serem infiéis. Sendo assim, discutiremos acerca das características do pacto antenupcial, concluindo que na atualidade este poderá conter tanto cláusulas patrimoniais quanto extrapatrimoniais. Além disso, trataremos sobre o princípio da autonomia privada ou direito de família mínimo, que defende a normalização da liberdade individual para que os indivíduos constituam seus arranjos familiares da forma que desejarem, desde que respeitando os direitos fundamentais. Por fim, concluiremos que não há impedimento jurídico à licitude de cláusula afastando o dever de fidelidade no acordo pré-nupcial, mas que se faz necessária uma medida legislativa autorizando os cartórios a registrá-los. A metodologia a ser utilizada é o método hipotético-dedutivo, com uso de todos os mecanismos de pesquisa, em termos de produção acadêmica e doutrinária.
